Sou ateia. E defendo a sua liberdade de acreditar.

Sou ateia.

Às vezes digo agnóstica, porque há dias em que me parece intelectualmente mais rigoroso admitir que não sei.

Não tenho fé religiosa. Não organizo a minha vida a partir da existência de Deus. Não preciso de uma explicação sobrenatural para construir uma ética, distinguir o que considero justo do que considero injusto ou encontrar sentido na minha vida.

E, apesar disso — ou talvez precisamente por isso —, defendo profundamente a liberdade religiosa.

Defendo o direito de um católico ir à missa.

De um muçulmano ir à mesquita.

De um judeu ir à sinagoga.

De um hindu praticar a sua religião.

De um budista viver segundo as suas convicções.

De uma Testemunha de Jeová professar a sua fé.

De alguém mudar de religião.

De alguém abandonar a religião em que foi educado.

E defendo, evidentemente, o meu direito de não acreditar em nenhuma.

Isto não é uma contradição.

Chama-se liberdade.

A LIBERDADE RELIGIOSA TAMBÉM PROTEGE QUEM NÃO TEM RELIGIÃO

Há uma coisa que por vezes esquecemos quando falamos de liberdade religiosa.

Ela não existe apenas para proteger pessoas religiosas.

A liberdade de pensamento, consciência e religião protege o direito de acreditar e o direito de não acreditar.

O Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas é muito claro: a proteção internacional abrange crenças teístas, não teístas e ateias e também o direito de não professar qualquer religião ou crença.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos diz algo semelhante e particularmente bonito: a liberdade de pensamento, consciência e religião é um bem precioso também para ateus, agnósticos, céticos e indiferentes.

O pluralismo democrático depende disso.

Portanto, quando defendo a liberdade religiosa de uma pessoa muçulmana, não estou a defender o Islão.

Quando defendo a liberdade religiosa de uma pessoa católica, não estou a defender a Igreja Católica.

Quando defendo uma pessoa judia contra o antissemitismo, não estou a declarar concordância com tudo aquilo que uma autoridade religiosa judaica possa defender — muito menos com as decisões políticas de um Estado.

Estou a defender pessoas.

Esta distinção parece elementar.

Ultimamente, parece precisar de ser repetida.

EU POSSO NÃO ACREDITAR NA SUA RELIGIÃO E DEFENDER O SEU DIREITO A TÊ-LA

É aqui que os direitos humanos se tornam interessantes.

Eu não preciso de considerar verdade aquilo em que outra pessoa acredita para defender o seu direito a acreditar.

Não preciso de compreender a experiência da fé.

Não preciso de gostar dos símbolos.

Não preciso de participar nos rituais.

Não preciso de aceitar os dogmas.

Posso, inclusivamente, criticar uma religião.

A liberdade religiosa não transforma religiões em territórios intelectualmente intocáveis.

Cristianismo, Islão, Judaísmo, Hinduísmo, Budismo ou qualquer outra tradição religiosa podem ser estudados, discutidos e criticados.

As suas instituições podem ser responsabilizadas.

As suas interpretações podem ser contestadas.

Práticas justificadas através da religião podem entrar em conflito com outros direitos fundamentais e ser sujeitas aos limites previstos numa sociedade democrática.

O Tribunal Europeu distingue precisamente a liberdade interior de acreditar — que merece proteção particularmente forte — da manifestação externa da religião, que em determinadas circunstâncias pode estar sujeita a limitações legais necessárias para proteger segurança, ordem, saúde, moral ou os direitos e liberdades de outras pessoas.

Liberdade religiosa não significa imunidade à crítica.

Mas crítica à religião também não significa licença para perseguir quem acredita nela.

São coisas radicalmente diferentes.

TODAS AS GRANDES TRADIÇÕES PODEM PRODUZIR RADICALISMOS

Também aqui precisamos de algum rigor.

Quando ouvimos “radicalismo religioso”, há uma associação quase automática ao Islão.

Isso é historicamente e intelectualmente pobre.

Um relatório das Nações Unidas sobre fundamentalismos e direitos humanos assinalou expressamente que movimentos fundamentalistas emergiram das grandes tradições religiosas mundiais, incluindo Budismo, Cristianismo, Hinduísmo, Islão e Judaísmo.

E acrescentou uma distinção essencial: estes movimentos são fenómenos minoritários e não devem ser confundidos com as próprias religiões nem imputados à generalidade dos seus crentes.

Há extremismo islamista.

Existe e deve ser combatido.

Há correntes e organizações que instrumentalizaram interpretações do Islão para justificar terrorismo, perseguição religiosa, subjugação das mulheres, violência contra pessoas LGBT e eliminação de dissidentes.

Nada disso deve ser relativizado por medo de parecermos intolerantes.

Mas também houve e há extremismos de inspiração cristã: movimentos que invocam o Cristianismo para justificar violência, supremacismo, perseguição de minorias ou imposição coerciva de determinadas normas religiosas.

Há nacionalismo religioso hindu radical, associado em determinados contextos à hostilidade e violência contra muçulmanos e cristãos.

Há extremismo religioso judaico, incluindo movimentos que instrumentalizam interpretações religiosas para legitimar violência e exclusão.

E até o Budismo — que no imaginário ocidental é frequentemente reduzido a paz, meditação e fotografias muito bonitas de retiros espirituais — conheceu movimentos nacionalistas budistas extremistas associados à hostilidade contra minorias religiosas.

Nenhuma religião tem monopólio sobre a virtude.

Também nenhuma tem monopólio sobre o fanatismo.

O problema começa quando pegamos na expressão mais radical de uma tradição e a usamos para definir todos os que pertencem a ela.

UM MUÇULMANO NÃO É O ISLÃO

Esta frase deveria ser desnecessária.

Não é.

Uma pessoa muçulmana não responde por quase dois mil milhões de pessoas.

Não responde por um terrorista.

Não responde pelos talibãs.

Não responde pelo regime iraniano.

Não responde pelas interpretações mais conservadoras da sua religião.

Da mesma maneira que um católico português não responde automaticamente pelos abusos cometidos por membros da Igreja Católica, pela Inquisição ou por cada movimento cristão extremista existente no planeta.

E um judeu português não responde pelo Governo de Israel.

Responsabilidade individual é precisamente isso.

Individual.

Quando transformamos pertença religiosa numa presunção sobre caráter, perigosidade, valores ou lealdade de uma pessoa, entramos num território que conhecemos historicamente demasiado bem.

E É POR ISSO QUE ME PREOCUPA O QUE ESTÁ A ACONTECER COM OS MUÇULMANOS EM PORTUGAL

Não quero exagerar.

Também não quero fingir que não existe.

A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, do Conselho da Europa, publicou em 2025 o seu relatório sobre Portugal e registou preocupação com o aumento da xenofobia e do discurso de ódio anti-imigração, particularmente dirigido a migrantes não europeus, incluindo pessoas provenientes do sul da Ásia.

O relatório identifica também especificamente discurso de ódio antimuçulmano em Portugal.

Um dos episódios referidos aconteceu em 2024, quando grupos ultranacionalistas e de extrema-direita organizaram uma marcha contra aquilo a que chamavam a “islamização da Europa”, inicialmente prevista para uma zona de Lisboa com uma presença significativa de população muçulmana e migrante. Segundo a ECRI, a realização naquele local foi proibida depois de uma avaliação do risco de violência contra a população; a manifestação acabou por decorrer noutro local.

Outro relatório recente do Conselho da Europa volta a assinalar preocupação com o crescimento do discurso de ódio antimuçulmano em Portugal, assim como com o discurso antissemita.

Isto merece atenção.

Porque as coisas raramente começam pela violência.

Começam pela linguagem.

Pela generalização.

Pela suspeita.

Pelo “eles”.

Pela ideia de que determinado grupo é incompatível connosco.

Depois deixa de haver pessoas.

Há “os muçulmanos”.

Como se fossem uma entidade única, com as mesmas opiniões, as mesmas práticas, o mesmo grau de religiosidade, a mesma interpretação do Corão, a mesma origem, a mesma cultura e o mesmo projeto político.

Não são.

Tal como “os cristãos” não são.

COMBATER O FUNDAMENTALISMO NÃO EXIGE PERSEGUIR CRENTES

Esta distinção é absolutamente central.

Podemos combater extremismo islamista e simultaneamente proteger muçulmanos contra discriminação.

Aliás, devemos.

Podemos combater antissemitismo e simultaneamente criticar decisões do Governo israelita.

Podemos defender cristãos perseguidos e simultaneamente criticar instituições cristãs.

Podemos denunciar nacionalismo hindu extremista sem hostilizar hindus.

Podemos criticar qualquer doutrina religiosa quando colide com igualdade, liberdade ou dignidade humana.

Não existe incoerência aqui.

Existe pensamento.

O contrário é que seria perigoso: imaginar que, para combater um extremismo, precisamos de suspeitar de toda a população que partilha alguma identidade religiosa com os extremistas.

É exatamente esse mecanismo que alimenta perseguições.

HÁ PRÁTICAS RELIGIOSAS QUE EU NUNCA DEFENDEREI

Defender liberdade religiosa não significa que aceito tudo o que alguém faça em nome de Deus.

Não aceito violência.

Não aceito coerção.

Não aceito casamento forçado.

Não aceito mutilação genital feminina — e recuso, aliás, a simplificação de a apresentar como uma prática exclusivamente islâmica.

Não aceito perseguição de pessoas LGBT.

Não aceito que uma mulher tenha menos direitos porque uma interpretação religiosa assim determina.

Não aceito que uma criança seja privada de direitos fundamentais.

Não aceito que alguém seja ameaçado porque abandona uma religião.

Não aceito que religião seja usada para justificar violência contra quem não acredita.

E também não aceito que um Estado obrigue uma pessoa a abandonar símbolos, crenças ou práticas religiosas apenas porque a maioria se sente mais confortável sem elas, quando não existe fundamento legítimo e proporcional para essa interferência.

A liberdade religiosa não está acima dos restantes direitos humanos.

Convive com eles.

E essa convivência pode ser difícil.

É exatamente por isso que temos Direito.

O TESTE DA LIBERDADE NÃO É PROTEGER QUEM SE PARECE CONNOSCO

Eu sou uma mulher ateia.

Uma mulher muçulmana que use hijab pode ter uma conceção de religião profundamente diferente da minha.

Posso não querer aquele símbolo para mim.

Ela não precisa da minha aprovação.

Precisa que eu reconheça a sua autonomia.

Se o usa por escolha, a liberdade dela inclui poder usá-lo.

Se é coagida a usá-lo, a liberdade dela inclui poder recusá-lo.

Repare na diferença.

O centro não deve ser aquilo que eu faria.

É a liberdade dela.

Da mesma maneira, uma mulher pode querer usar uma cruz.

Um homem pode querer usar uma quipá.

Um sikh pode querer usar um turbante.

E eu posso continuar sem usar absolutamente nada.

É esta a sociedade em que quero viver.

Não uma sociedade sem religião.

Não uma sociedade governada pela religião.

Uma sociedade onde o Estado não escolhe a consciência dos cidadãos e onde ninguém precisa de esconder a sua fé — ou a sua ausência de fé — para ser tratado como plenamente pertencente.

TALVEZ SEJA ISTO O PLURALISMO

Não acredito em Deus.

Amanhã posso acordar agnóstica.

Continuarei a defender a liberdade religiosa.

Porque direitos humanos que só defendemos quando coincidem connosco não são verdadeiramente direitos humanos.

São preferências.

Quero que uma criança muçulmana em Portugal possa crescer sem aprender que o seu nome, a religião dos pais ou a roupa da mãe fazem dela menos portuguesa.

Quero que uma criança judia não tenha medo de ser identificada como judia.

Quero que uma criança cristã possa falar da sua fé sem ser ridicularizada.

Quero que uma criança criada sem religião saiba que não lhe falta qualquer fundamento moral por não acreditar em Deus.

E quero que todas cresçam sabendo uma coisa muito mais importante:

ninguém precisa de acreditar no mesmo para ter a mesma dignidade.

É esse o compromisso difícil da liberdade religiosa.

Eu não tenho de acreditar no seu Deus.

Não tenho sequer de gostar da sua religião.

Posso estudá-la.

Posso questioná-la.

Posso criticá-la.

Posso discordar profundamente de algumas das suas doutrinas.

Mas enquanto aquilo que está diante de mim for uma pessoa a exercer pacificamente a sua liberdade de consciência, há uma fronteira que não estou disponível para atravessar.

A sua fé não precisa da minha fé para merecer liberdade.

E a minha ausência de fé também não.