Direitos Humanos e Dignidade no Século XXI
A inteligência artificial toma decisões sobre as nossas vidas. A crise climática ameaça comunidades inteiras. O feminismo confronta forças de retrocesso global. Os direitos humanos do século XXI exigem um novo vocabulário — aprenda-o aqui.
Os direitos humanos do
século XX não bastam
para o século XXI
Inteligência Artificial e Discriminação Algorítmica
Sistemas de IA decidem quem acede a empréstimos, vigilância policial e oportunidades de emprego — frequentemente perpetuando desigualdades históricas sem supervisão humana.
Justiça Climática como Direito Humano
As comunidades mais vulneráveis pagam o preço das emissões históricas dos países mais ricos. A ligação entre crise climática e violação de direitos humanos tornou-se juridicamente incontornável.
Retrocesso Global dos Direitos das Mulheres
O que parecia conquistado está novamente em disputa — direitos reprodutivos, paridade salarial, violência de género como questão política. Uma análise crítica do momento atual.
Privacidade e Vigilância em Massa
O modelo de capitalismo de vigilância transformou dados pessoais em mercadoria. O direito à privacidade enfrenta ameaças sem precedentes de Estados e corporações.
Refugiados e Pessoas sem Estado
Com mais de 100 milhões de pessoas deslocadas, o sistema de proteção internacional enfrenta a maior crise da sua história. Entre soberania nacional e obrigações humanitárias.
Liberdade de Expressão na Era das Plataformas
Quando empresas privadas têm mais poder sobre o discurso público do que os Estados, como protegemos a liberdade de expressão sem legitimarmos o discurso de ódio?
Da análise crítica
à ação informada
Cada módulo parte de um desafio contemporâneo concreto, explora o seu enquadramento jurídico e ético, e termina com ferramentas para o debate e a ação cidadã. Mais do que compreender, aprenderá a argumentar.
-
01
Enquadramento
A Evolução dos Direitos Humanos: 3.ª e 4.ª Gerações
Dos direitos solidários ao direito ao desenvolvimento — como o catálogo de direitos humanos continua a expandir-se para responder a novos desafios coletivos.
-
02
Digital
Inteligência Artificial, Dados e Direitos Fundamentais
RGPD, regulação da IA na UE, discriminação algorítmica — os instrumentos jurídicos existentes e o que ainda falta construir para proteger os direitos na era digital.
-
03
Género
Género, Interseccionalidade e Direitos Humanos
Como raça, classe, orientação sexual e deficiência se intersectam com o género para criar formas específicas de discriminação — e como o direito internacional as aborda.
-
04
Migrações
Migrações, Asilo e Proteção Internacional
A Convenção de Genebra de 1951, o sistema europeu de asilo e as suas falhas — uma análise crítica das obrigações dos Estados face às populações deslocadas.
-
05
Clima
Crise Climática e Direitos Ambientais
O reconhecimento do direito a um ambiente saudável, a responsabilidade das empresas e as primeiras sentenças climáticas internacionais — um campo em construção.
-
06
Corporativo
Empresas, Direitos Humanos e Responsabilidade Corporativa
Os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos — o que são, o que exigem, e porque a autorregulação não basta.
-
07
Futuro
O Futuro dos Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades
Populismo, multilateralismo em crise e novos atores — como defender e expandir os direitos humanos num mundo em transformação acelerada.
“Os direitos humanos começam em pequenos lugares, perto de casa — tão perto e tão pequenos que não aparecem em nenhum mapa do mundo.”Eleanor Roosevelt · Arquiteta da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Anabela
Reis Moreira
Anabela Reis Moreira é formadora, consultora e educadora para os direitos humanos. O seu percurso começa no Direito, na Universidade de Coimbra, e na participação associativa: fundou a ELSA na Faculdade de Direito de Coimbra e chegou à Presidência Internacional da organização.
Participou nos trabalhos da Comissão Preparatória do Tribunal Penal Internacional, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, e em iniciativas ligadas à Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável. A colaboração com o Conselho da Europa e o contacto com diferentes países e culturas deram-lhe uma perspetiva concreta sobre a relação entre instituições, direitos e responsabilidade.
Na sua formação destacam-se Direitos Humanos e Democratização, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1999, e a formação internacional de formadores em Educação para os Direitos Humanos, promovida pelo Conselho da Europa em Budapeste, em 2003. É também licenciada em Psicologia, doutoranda em Educação na Universidade do Minho e tem especialização em Liderança Organizacional pela Yale University.
Neste programa, liga a dignidade humana aos desafios da inteligência artificial, dos direitos digitais e da igualdade, com exemplos próximos das decisões das pessoas e das organizações. Conhecer o percurso e a formação.
O futuro dos direitos humanos
constrói-se hoje
Este curso é gratuito porque os desafios do século XXI exigem cidadãos informados — e o acesso ao conhecimento é parte da solução. Inscreve-te e começa a construir o teu vocabulário crítico.
Preencher ficha — Inscrição gratuita →Crie a sua conta e preencha todos os campos da ficha de inscrição. Confirme o seu endereço através do e-mail que receber; se necessário, verifique a pasta de spam. Depois, entre na plataforma e clique em «Inscrever-me» para aceder ao curso, sem aprovação manual. Se já tem conta, basta iniciar sessão e inscrever-se.